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As presentes condições gerais de venda regem as relações entre:
– A sociedade LES NOUVEAUX MONDES (nome comercial Cafemalin) e as pessoas que pretendam adquirir um ou mais dos produtos à venda no sítio www.cafemalin.com, doravante individualmente designadas por «o cliente».
Esclarece-se previamente que as presentes condições regem as vendas, pela sociedade LES NOUVEAUX MONDES, dos artigos apresentados no sítio www.cafemalin.com.
Estas condições aplicam-se com exclusão de quaisquer outras condições, exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes.
O cliente pode efetuar encomendas no sítio: www.cafemalin.com.
Qualquer encomenda implica a aceitação plena e integral das presentes condições gerais de venda.
Qualquer encomenda só será considerada após a aceitação do pagamento.
A sociedade LES NOUVEAUX MONDES compromete-se a satisfazer as encomendas recebidas.
Os produtos serão enviados para a morada de entrega indicada pelo cliente durante o processo de encomenda, desde que esta se situe nas zonas de entrega autorizadas especificadas na oferta de venda.
Em caso de devolução da encomenda por não ter sido levantada no ponto de recolha ou devido a dados de morada incompletos ou incorretos, serão cobrados os portes associados à devolução, bem como os custos de reexpedição. A encomenda será reembolsada imediatamente após a devolução dos artigos, deduzidos os custos acima referidos.
Em caso de erro nos dados do destinatário, a sociedade LES NOUVEAUX MONDES não poderá ser responsabilizada pela impossibilidade de entregar o(s) produto(s) encomendado(s).
Importante: As fotografias dos produtos apresentados no sítio não têm caráter contratual. São fornecidas a título indicativo e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto final.
Prazos de entrega: Consulte a página «Entrega» no nosso sítio.
Entregas periódicas: as encomendas efetuadas com a opção «Entrega periódica» (subscrição sem fidelização, ver o artigo 10) são entregues ao domicílio, em França metropolitana, exceto na Córsega, à tarifa da entrega em ponto de recolha (gratuita a partir de 99 € em produtos por entrega), nas condições previstas nas Condições das entregas periódicas.
A sociedade LES NOUVEAUX MONDES reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento. No entanto, os produtos encomendados serão faturados com base nos preços em vigor no momento do registo das encomendas, sob reserva da disponibilidade dos referidos produtos.
O pagamento deve ser efetuado na íntegra no momento da encomenda.
A sociedade LES NOUVEAUX MONDES não permite pagamentos em prestações, adiantamentos ou sinais. As facilidades de pagamento eventualmente propostas pelo PayPal («pagamento em 4X») são da exclusiva responsabilidade do PayPal e estão sujeitas às suas próprias condições; a sociedade LES NOUVEAUX MONDES recebe o pagamento integral no momento da encomenda.
O cliente paga a sua encomenda através de um dos meios de pagamento propostos no momento da encomenda:
Para uma encomenda com entregas periódicas (opção «Entrega periódica»), apenas é aceite o cartão bancário (incluindo Apple Pay e Google Pay): a primeira entrega é paga no momento da encomenda e cada entrega seguinte é paga integralmente na respetiva data de vencimento, por débito no cartão registado, após o envio de um e-mail de lembrete três dias antes (ver as Condições das entregas periódicas).
O cliente dispõe de um prazo de livre resolução de 14 dias a contar da receção do artigo para o devolver e obter o respetivo reembolso.
Condições de devolução:
Reembolso:
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 15 dias após a receção da devolução.
Ao efetuar a encomenda, o cliente particular com entrega em França metropolitana (exceto Córsega) ou no Mónaco pode subscrever, assinalando a caixa prevista para o efeito, uma garantia comercial paga denominada «Opção Devolução Fácil». Esta permite-lhe, durante 30 dias a contar da receção, devolver a totalidade ou parte dos produtos não abertos, completos e na embalagem de origem, sem indicar um motivo, sendo os custos de devolução suportados pela LES NOUVEAUX MONDES, e obter o reembolso dos produtos devolvidos através do meio de pagamento utilizado. O seu preço, sempre apresentado antes da subscrição e indicado na fatura, depende do valor dos produtos da encomenda com IVA incluído, de acordo com a tabela publicada na página Opção Devolução Fácil; a opção não está disponível para encomendas com um valor de produtos superior a 999,99 €, nem para profissionais, nem para levantamento em loja. As condições completas (pedido de devolução, prazos, exclusões, reembolso do preço da opção) constam dessa página, que faz parte das presentes condições. A Opção Devolução Fácil acresce às garantias legais (direito de livre resolução, garantia legal de conformidade, garantia contra vícios ocultos), que se aplicam a todas as encomendas, independentemente da sua subscrição.
No caso de uma encomenda com entregas periódicas, a Opção Devolução Fácil subscrita é renovada e cobrada em cada entrega, de acordo com a tabela em vigor para o valor da entrega; pode ser removida a qualquer momento na conta de cliente, produzindo a remoção efeitos a partir da entrega seguinte (Condições das entregas periódicas, artigo 7).
Os dados pessoais do cliente são necessários à gestão da sua encomenda.
Nos termos da lei Informatique et Libertés de 6 de janeiro de 1978, o cliente dispõe de um direito de acesso e retificação dos seus dados.
Para qualquer pedido, basta enviar um e-mail para: [email protected]
Os produtos vendidos no sítio www.cafemalin.com estão em conformidade com a legislação francesa em vigor.
Todos os textos, comentários, obras, ilustrações, imagens e logótipos do sítio www.cafemalin.com estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e são propriedade exclusiva da sociedade LES NOUVEAUX MONDES.
Alguns logótipos, marcas ou elementos gráficos apresentados no sítio podem pertencer a terceiros.
A sociedade LES NOUVEAUX MONDES não reivindica quaisquer direitos sobre esses elementos de terceiros.
As presentes condições gerais de venda estão sujeitas ao direito francês.
Em caso de litígio, é atribuída competência exclusiva aos tribunais franceses competentes.
Alguns produtos consumíveis podem ser encomendados com a opção «Entrega periódica», que constitui um contrato de subscrição sem período de fidelização na aceção do Código do Consumo francês (designado «entregas periódicas»): o cliente escolhe uma frequência de entrega (a cada 1 a 6 meses) e recebe automaticamente o produto com essa frequência, com um desconto de 5% sobre o preço de venda em vigor no dia de cada entrega. As entregas periódicas podem ser adiadas, alteradas ou canceladas a qualquer momento, sem custos, na secção «Entregas periódicas» da conta de cliente; o cancelamento (rescisão) produz efeitos imediatos. O pagamento de cada entrega é debitado automaticamente no cartão bancário registado junto do nosso prestador de serviços de pagamento, após o envio de um e-mail de lembrete três dias antes.
As condições completas (preço e informação em caso de aumento, entrega ao domicílio em França continental, exceto na Córsega, à tarifa de entrega num ponto de recolha, gratuita a partir de 99 €, pagamento, disponibilidade dos produtos, cessação, livre resolução) constam das Condições das entregas periódicas, que fazem parte das presentes condições e prevalecem sobre estas nas encomendas com entregas periódicas.
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